Processo 363089/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 18:19
Autuado em 29/04/2014 18:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5997/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   5997/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão   5997/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU
Gestor atual LUIZ CARLOS FERRI
Gestor atual RINEU MENONCIN
Gestor das Contas RICARDO ENDRIGO
Gestor das Contas UBALDO DE BARROS

Juntadas
DataDescrição
24/02/2016 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133196/16
11/02/2016 15:52 AR do Ofício OCN - 215/2016 - DP
13/11/2015 13:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 903060/15
11/11/2015 10:46 do Protocolo 894487/15
04/11/2015 11:47 do Protocolo 868923/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2016 Ofício de Contraditório   215/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5997/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
21/10/2015 1228 Termo de Redistribuição de Processo nº 3718/2015
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 1948/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8702/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 08:22 DP  
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão nº 5997/2016 -
07/12/2016 10:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 223/2017 -
25/10/2016 16:50 GCAML  
24/10/2016 17:03 SMPjTC Parecer nº 14712/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu. Exercício de 2013. Pela regularidade.
25/02/2016 09:39 COFIM Instrução nº 5106/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares
16/10/2015 11:06 DP Informação nº 784/2016 -
16/10/2015 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 215/2016 -
13/10/2015 16:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1948/2015 -
13/10/2015 08:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3718/2015 -
30/04/2014 15:09 DCM Instrução nº 4048/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2014 23:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8702/2014 -

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